Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida